Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, publicou o Decreto nº 4.918 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2023.
Esse dia será destinado aos preparativos para a comemoração do 43º Aniversário de Emancipação Política-Administrativa do Município de Costa Rica, que ocorre no dia 12, e também à realização da 2ª Expo Rica, que envolve setores administrativos do município na parte organizacional.
O decreto estabelece que os serviços essenciais, que por sua natureza não possam sofrer paralisações, não serão afetados pelo ponto facultativo, ficando cada secretário e/ou chefe de cada repartição responsável por definir o horário de funcionamento de cada setor sob sua jurisdição.
Com a publicação do Decreto nº 4.918, o expediente administrativo e de serviços nos órgãos e repartições públicas municipais (Poder Executivo) será suspenso no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, como ponto facultativo. O decreto entrou em vigência nesta data com a publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 3.455.
