De acordo com o decreto, os recursos suplementares serão oriundos de superávit financeiro, conforme prevê o art. 41, inciso I, da Lei Federal 4.320/1964.
“Somente em 2021 o programa beneficiou 189 empresas, movimentando R$ 6 milhões na economia do município, além de gerar 70 empregos diretos e 100 de forma indireta. É um programa inovador e pioneiro em Mato Grosso do Sul com o objetivo de minimizar o impacto financeiro provocado pela pandemia aos pequenos e microempreendedores de Costa Rica. Para 2022 o objetivo é atender mais 100 empresas, o que deve movimentar aproximadamente R$ 4 milhões no comércio local”, destaca o prefeito Cleverson Alves dos Santos.
No início do mês, o prefeito Cleverson Alves dos Santos e o vice-prefeito Roni Cota, se reuniram com o diretor executivo do Sicoob União MT/MS, José Augusto Manzano Indalecio, o gerente regional do Sicoob União MT/MS, Fábio Balestrin, e com a gerente da agência em Costa Rica, Ana Carla Leão, para definir ajustes finais sobre o programa.
Programa Crédito Fácil
Para a execução do Programa Crédito Fácil, fica o Poder Executivo autorizado a arcar com o pagamento da taxa de juros remuneratórios referente aos 12 primeiros meses de crédito concedido por instituições financeiras credenciadas à pessoas jurídicas que façam adesão ao Programa mediante os seguintes requisitos: que a receita bruta anual da pessoa jurídica não ultrapasse a R$ 360 mil comprovado por documento oficial da Receita Federal do Brasil; que a empresa seja sediada no município de Costa Rica e que a pessoa jurídica esteja constituída formalmente há pelo menos um ano antes da publicação da Lei.
Para mais informações sobre o programa, os interessados podem procurar a Sala do Empreendedor, localizada na sede da ACIACRI (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica) que fica na Rua Tércio Teixeira Machado, nº679. O horário de funcionamento, pela manhã, é das 7h às 11h e, no período vespertino, das 13h às 17h.
Aceitação
Um levantamento feito pela Sala do Empreendedor apontou a satisfação entre os beneficiados pelo Programa Crédito Fácil em 2021. Foram ouvidos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O levantamento mostra que 50% dos entrevistados investiram o crédito no próprio negócio e 35% na compra de novas mercadorias.
Ainda conforme o levantamento, 85% disseram que o crédito ajudou bastante e veio em boa hora e outros 15% classificaram como excelente e teve o comércio salvo graças ao crédito.
