O governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece bônus de desconto para agricultores familiares de Mato Grosso do Sul com financiamentos ativos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), diante da queda dos preços médios de produtos agrícolas em janeiro de 2026.
O benefício pode ser aplicado tanto no pagamento de parcelas quanto na quitação de dívidas entre os dias 10 de fevereiro e 9 de março de 2026. Ele é ativado quando o preço de mercado de um item fica abaixo do valor de garantia definido pelo governo, gerando abatimento no valor das parcelas.
A portaria foi assinada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que também revogou a norma anterior publicada em janeiro.
Para Mato Grosso do Sul, a lista de produtos que terão direito ao bônus inclui itens com presença consolidada na agricultura familiar, como mandioca, com abatimento de 17,17%, mel de abelha, com 24,12%, borracha natural, com 10,75%, e trigo, com 26,30%.
A portaria prevê ainda desconto médio de 4,29% para a “cesta de produtos”, aplicável a produtores que comercializam mais de um item incluído no cálculo, como feijão, leite, mandioca e milho.
O bônus é calculado automaticamente pelos agentes financeiros que operam o Pronaf, desde que o produto e o Estado estejam relacionados no anexo da portaria. Caso a cultura não conste na lista, não há abatimento naquele período.
O programa de bônus faz parte do PGPAF, criado para proteger a renda dos agricultores familiares diante da volatilidade de preços no mercado agrícola. As atualizações são mensais, podendo alterar produtos e percentuais conforme os índices de mercado.
