Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 85/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede em Campo Grande. A proposta é de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Fundada em abril de 2023, no bairro Coopharádio, a associação desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da cultura, da cidadania e da inclusão social, promovendo ações que beneficiam crianças, jovens, adultos e idosos.
Entre as iniciativas realizadas pela entidade estão feiras culturais, exposições artísticas, apresentações teatrais, musicais e de dança, além de projetos voltados ao desenvolvimento educacional, esportivo e recreativo da comunidade.
Segundo o deputado Caravina, o reconhecimento como entidade de utilidade pública estadual permitirá à associação ampliar sua atuação institucional, fortalecer parcerias e buscar novos instrumentos de cooperação para execução de projetos de interesse coletivo.
“O objetivo da proposta é reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela instituição, que atua na promoção da cultura, cidadania, inclusão social e fortalecimento comunitário, ampliando oportunidades de participação popular e desenvolvimento social”, justificou o parlamentar.
Caso aprovado, o título de Utilidade Pública Estadual poderá facilitar o acesso da entidade a convênios, parcerias e programas de apoio, fortalecendo suas atividades e ampliando os benefícios oferecidos à população campo-grandense.
