A Câmara Municipal de Costa Rica, sediará nesta quarta-feira (13) uma audiência pública destinada à prestação de contas da Secretaria de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024. Marcado para as 9h no Plenário Vereador Simino Jorge de Oliveira, o evento apresentará dados sobre os investimentos e as ações realizadas pelo SUS no município.
Com a presença de representantes do Poder Executivo e Legislativo, a audiência é coordenada pela presidente da Câmara, Rosângela Marçal Paes, e pelo vereador Averaldo Barbosa da Costa, presidente da Comissão Permanente de Saúde. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook, ampliando a possibilidade de participação popular para os moradores que acompanham o processo de transparência e fiscalização.
A realização da audiência atende aos requisitos da Lei Complementar Federal nº 141, que estipula a obrigatoriedade de prestação de contas sobre a aplicação de recursos públicos na área da Saúde. Dessa forma, a população pode acompanhar os resultados das ações e os investimentos feitos para o fortalecimento do SUS em Costa Rica.
Durante a apresentação, serão abordados dados financeiros e operacionais das unidades de saúde locais, bem como indicadores de desempenho dos serviços prestados à comunidade. A participação ativa dos cidadãos é vista como fundamental para o processo de controle social e transparência pública.
