O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) incluiu nesta semana 12 marcas de azeite de oliva em uma lista de produtos impróprios para consumo, após detecção de fraudes na composição. Entre os rótulos listados estão Grego Santorini, Olivas Del Tango e Escarpas das Oliveiras, identificados com presença de óleos vegetais não informados nas embalagens, prática considerada ilegal e de risco à saúde.
A análise, realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), revelou que as marcas citadas não cumprem os padrões de pureza exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os parâmetros de qualidade para o azeite de oliva. Além da fraude na composição, a origem não verificada dos produtos aumenta as preocupações do ministério quanto à segurança para o consumo.
O Procon-MS, ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), reforçou o alerta para que consumidores evitem essas marcas e recomendou que lojistas retirem os produtos das prateleiras. Caso contrário, poderão responder por infrações ao CDC. O órgão orienta os consumidores a solicitar a devolução ou substituição dos produtos.
Para orientar as escolhas de compra, o Mapa sugere atenção redobrada à validade, registro e procedência dos azeites, evitando aquisições de baixo custo e produtos a granel. Denúncias de venda de azeites irregulares podem ser registradas pelo canal Fala.BR ou no site do Procon-MS.
