O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta quinta-feira (17) que o governo federal está preparando uma medida para impedir o uso do cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”. A medida ainda está em fase de elaboração e busca garantir que o benefício seja utilizado apenas para suprir necessidades básicas das famílias, como alimentação.
Segundo o ministro, a decisão será aplicada de forma geral, sem estigmatizar os beneficiários do programa. “O cartão do Bolsa Família é destinado para atender as necessidades essenciais das famílias. Certamente, apostas não se enquadram nessa categoria”, afirmou Dias, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A discussão sobre o uso de benefícios sociais em apostas online ganhou força com a regulamentação das apostas digitais no Brasil. De acordo com levantamento do Banco Central, entre janeiro e agosto de 2024, os brasileiros gastaram em média R$ 20 bilhões por mês em apostas online, um número que inclui beneficiários de programas sociais.
O bloqueio do cartão do Bolsa Família para esse tipo de pagamento ainda depende da implementação de um sistema integrado, que deverá ser gerido em parceria com o Banco Central e a Secretaria Nacional de Jogos. O objetivo é que o bloqueio seja automático, evitando que o benefício seja utilizado indevidamente.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Lula e pode incluir medidas adicionais, como a alteração da titularidade do cartão em casos de endividamento decorrente de apostas, para assegurar a segurança alimentar das famílias. A medida está em fase de planejamento e ainda não há prazo para sua implementação.
