O Estado controlava a comercialização da grande maioria da produção agrícola, permitindo aos produtores vender diretamente apenas uma parte de seus excedentes. Agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre os produtores e terá livre acesso aos mercados atacadistas e varejistas. O Estado, no entanto, continuará controlando preços e exportações.
A abertura ocorre em um momento em que a produção agrícola caiu 52% entre 2018 e 2023, de acordo com dados da Universidade de Havana. Ainda assim, mais de 60% do território é dedicado à agricultura, especialmente à cana-de-açúcar, ao tabaco e aos cítricos, em grande parte voltados à exportação. Cerca de 80% dos alimentos consumidos no país são importados.
A ilha, com seus 9,6 milhões de habitantes, atravessa uma grave crise econômica multifatorial. As contas do país sofrem em razão do endurecimento das sanções dos Estados Unidos decididas por Donald Trump, da queda das receitas do turismo (e, como consequência, da dificuldade de obter fertilizantes e outros insumos necessários à agricultura), do envelhecimento das infraestruturas e do fracasso da reforma monetária, entre outros fatores.
Rumo a uma liberalização gradual da economia
Para tentar estimular a economia, o governo anunciou recentemente várias medidas de abertura. No início de março, Havana autorizou a criação de empresas mistas entre entidades estatais e atores privados.
Além disso, sob pressão do bloqueio petrolífero de Washington imposto em janeiro, o governo suspendeu o monopólio estatal de importação de petróleo, permitindo que empresas privadas importem combustível. De acordo com a agência Reuters, 30 mil barris de combustível foram enviados desde fevereiro dos Estados Unidos ao setor privado cubano, e apenas a este setor.
Por fim, em meados de março, o governo anunciou que a diáspora – em especial os cubanos residentes nos Estados Unidos – poderá investir na ilha e se tornar empresária, embora o marco jurídico para isso ainda não esteja claramente definido.
Com agências
