Os trabalhadores brasileiros têm até esta sexta-feira (29) para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento, obrigatório para todos os empregados com carteira assinada, será concluído até o fim de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
O benefício é garantido pela Lei 4.090 de 1962, conhecida como Lei da Gratificação Natalina. Além dos empregados formais, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao décimo terceiro, mas receberam o valor de forma antecipada, entre abril e junho deste ano.
Segundo o Dieese, o décimo terceiro injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024, com um impacto médio de R$ 3.096,78 por trabalhador. O valor considera os rendimentos proporcionais ao tempo de trabalho e à faixa salarial de cada beneficiário.
O cálculo do benefício segue a lógica de 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias. Trabalhadores com faltas não justificadas superiores a esse período podem ter o benefício proporcional reduzido. A tributação do décimo terceiro, que inclui INSS e Imposto de Renda, será aplicada apenas na segunda parcela, prevista para dezembro.
Com o pagamento do benefício, o mercado projeta um aquecimento na economia, especialmente no comércio varejista, com o aumento do consumo às vésperas do Natal. O recurso também é esperado por muitas famílias para equilibrar as finanças no fim do ano.
