Costa Rica, Mato Grosso do Sul, instituiu em 2 de setembro de 2025 a Lei nº 1.839, que cria o Programa “Costa Rica Sem Drogas”. O programa entrou em vigor em 16 de setembro de 2025.
A ação será coordenada pela Secretaria de Saúde, com apoio das Secretarias de Assistência Social e de Governo. O escopo inclui prevenção, tratamento de dependentes e repressão ao tráfico, diferenciando usuários, dependentes e traficantes.
Serão oferecidos serviços de acolhimento, acompanhamento contínuo e reinserção social às pessoas dependentes de substâncias, por meio de parcerias com entidades públicas e organizações da sociedade civil.
Em paralelo, serão promovidas campanhas educativas sobre uso de drogas e dos riscos associados, incluindo o uso de redes sociais, especialmente para crianças e adolescentes. Fatores de risco serão identificados e mitigados.
A lei destaca também a importância da conectividade familiar, de atividades saudáveis e da capacitação profissional nos diferentes órgãos envolvidos.
Para garantir implementação, foi criado o Fundo Municipal Antidrogas, que financiará as diversas ações previstas. O orçamento será distribuído conforme necessidade para cada etapa do programa.
O prefeito Cleverson Alves dos Santos caracterizou o programa como um avanço do município para enfrentar o uso de drogas, reforçando que o “Costa Rica Sem Drogas 2.0” marca um compromisso com a saúde comunitária.
