A Câmara Municipal de Costa Rica votou e aprovou o projeto de lei que cria o Selo Genuinamente Costarriquense, instrumento que visa valorizar produtos e iniciativas originadas no município. A proposta atende à demanda de produtores locais que buscam maior visibilidade no mercado.
Durante a tramitação, os vereadores aprovaram uma emenda que amplia o alcance da certificação. Além dos segmentos industriais e agropecuários, o selo poderá ser concedido ao setor de serviços e a estabelecimentos comerciais que comprovem atuação direta no município.
A certificação funcionará como mecanismo de identificação e estímulo ao consumo regional. A administração municipal será responsável pela regulamentação dos critérios de adesão, fiscalização e uso da identificação visual.
A medida integra uma estratégia mais ampla de incentivo ao desenvolvimento econômico local, estimulando cadeias produtivas e circulação de renda. Legisladores afirmaram que a iniciativa fortalece a competitividade de empreendimentos locais frente ao mercado externo.
Com a aprovação, o projeto segue para análise e sanção do Executivo. A implantação deve ocorrer após conclusão da regulamentação administrativa.
O selo poderá ser utilizado em embalagens, comunicação institucional e pontos de venda, reforçando a origem local do produto ou serviço.
