Na última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Camapuã aprovou o Projeto de Resolução que institui a Procuradoria Especial da Mulher, uma proposta da vereadora Dayane Fernandes. A Procuradoria será responsável por zelar pelos direitos das mulheres, promover políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, e atuar na fiscalização e acompanhamento de programas que visem à proteção e promoção da mulher no município.
A vereadora Dayane Fernandes, autora da proposta, explicou que a criação da Procuradoria representa um avanço na luta contra a violência de gênero e uma maneira de fortalecer as políticas de proteção às mulheres. A Procuradoria terá como função receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação, além de promover ações educativas, audiências públicas e campanhas sobre os direitos das mulheres.
A resolução aprovada determina que a Procuradoria será exercida por uma vereadora, com mandato de dois anos, e poderá ser composta por colaboradores internos ou externos da área jurídica ou social. A medida é vista como uma forma de consolidar as ações da Câmara Municipal na defesa dos direitos das mulheres e na construção de um ambiente mais igualitário e seguro para as cidadãs de Camapuã.
Com a criação da Procuradoria Especial da Mulher, o município terá uma estrutura institucional capaz de lidar diretamente com questões de gênero, combatendo as diversas formas de violência e buscando garantir que as mulheres tenham acesso a serviços e proteção adequados. A vereadora Dayane Fernandes destacou a importância dessa conquista para as mulheres de Camapuã, que passam a contar com um órgão dedicado a suas necessidades e demandas.
