A Câmara Municipal de Costa Rica e a Prefeitura organizam uma audiência pública para a próxima quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, com o objetivo de apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo semestre de 2025. O encontro está agendado para iniciar às 8h no Plenário de Deliberações “Vereador Simino Jorge de Oliveira”.
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) reúne dados detalhados sobre receitas e despesas do município, além de indicadores que permitem avaliar se as metas fiscais estabelecidas para o período foram cumpridas. A apresentação pública desses dados faz parte das obrigações de transparência fiscal.
Autoridades do Executivo e representantes do Legislativo convidam a comunidade para participar da audiência e acompanhar a prestação de contas, que contribuirá para o fortalecimento do controle social sobre as finanças públicas.
O evento terá a apresentação de dados e explicações técnicas que permitirão à população entender os resultados da gestão fiscal, com foco na transparência e no acesso público às informações sobre o uso dos recursos municipais.
A audiência também é uma oportunidade para que os moradores façam perguntas e compartilhem sugestões sobre a aplicação do orçamento público, reforçando a participação cidadã no processo de controle das finanças municipais.
A Prefeitura e a Câmara confirmaram que o evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais das duas instituições, permitindo que quem não estiver presente no plenário possa acompanhar a reunião em tempo real.
Essa prática de reunião pública de prestação de contas é prevista pela legislação que regula a responsabilidade fiscal e faz parte das ações de transparência da gestão municipal.
