O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (14) a notificar beneficiários que podem ter sofrido descontos irregulares em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, plataforma digital de serviços da Previdência Social.
A medida busca esclarecer possíveis fraudes envolvendo cobranças feitas por entidades associativas sem autorização dos segurados. Ao todo, cerca de 9 milhões de pessoas serão notificadas para confirmar ou contestar os débitos identificados.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou que a comunicação oficial será restrita ao ambiente do aplicativo. “Recomendamos que os segurados não acessem links recebidos por SMS ou e-mail. Todas as orientações estarão disponíveis apenas pelo Meu INSS”, disse.
Caso o beneficiário informe que não reconhece a associação responsável pelo desconto, caberá à entidade apresentar documentos que comprovem a autorização. Se a comprovação não for feita em até 15 dias úteis, a associação será obrigada a devolver os valores cobrados.
Os reembolsos serão realizados pelo próprio sistema do aplicativo, o que permitirá maior agilidade e rastreabilidade do processo. A AGU poderá ser acionada para bloqueio de bens, caso não haja pagamento.
O INSS já obteve o bloqueio judicial de R$ 2,1 bilhões para garantir que os valores descontados indevidamente sejam restituídos. A estimativa é que as irregularidades tenham ocorrido nos últimos cinco anos.
