O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o principal colegiado do Parlamento, responsável por analisar a legalidade dos projetos em tramitação. A decisão foi comunicada durante a sessão ordinária desta terça-feira (11) e reflete mudanças para o biênio 2025/2026.
Caravina (PSDB) assume a presidência da CCJR, tendo como vice-presidente Junior Mochi (MDB). Pedrossian Neto (PSD), Paulo Duarte (PSB) e Neno Razuk (PL) são membros titulares. A composição consta do Diário Oficial da ALEMS desta terça-feira. A primeira reunião acontecerá amanhã, a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
“Quero agradecer a indicação dos colegas e iremos trabalhar como facilitador nesta comissão, que desempenha um papel crucial nas atividades legislativas, uma vez que é responsável por avaliar a conformidade das propostas com a Constituição, além de garantir que as normas sejam adequadas ao ordenamento jurídico”, disse o novo presidente.
Parlamento Jovem
Após um período de suspensão devido à pandemia, a Assembleia Legislativa retomará o Projeto Parlamento Jovem, uma iniciativa que visa incentivar a participação política e cívica dos estudantes na construção de políticas públicas.
Instituído pela Resolução 26 de 2005, o projeto foi regulamentado pelo Ato 20 de 2007 e reformulado pelo Ato 6 de 2017 da Mesa Diretora. Sob a coordenação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o Parlamento Jovem tem a parceria da Secretaria de Estado de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
É essencial estimular a consciência política desde cedo, preparando nossos jovens para exercerem sua cidadania de forma ativa e responsável. Os estudantes terão a oportunidade de vivenciar o processo legislativo de forma prática. Durante o projeto, os participantes irão simular o funcionamento da Assembleia, discutir projetos de lei, apresentar propostas e entender de maneira aprofundada as questões políticas e sociais que afetam a sociedade”, destacou Mara Caseiro (PSDB), presidente da Escolo Legislativa.
