A administração de São Gabriel do Oeste anunciou que o município elevou seu índice no ICMS Ecológico, retomando a participação no programa de repasses previsto para 2026. A reclassificação representa o retorno ao grupo de cidades que atendem aos critérios ambientais estabelecidos pelo Estado.
O ICMS Ecológico considera aspectos como preservação de áreas protegidas, manejo adequado de resíduos sólidos, políticas ambientais estruturadas e documentação técnica. Municípios que cumprem essas exigências recebem uma parcela maior dos recursos distribuídos.
A cidade havia sido excluída nos anos anteriores por não atender às normas relacionadas à gestão de resíduos e por falhas no envio de informações obrigatórias. A ausência no programa impactou o volume de repasses financeiros recebidos pelo município.
Para recuperar a habilitação, a prefeitura realizou ajustes administrativos, revisou processos, atualizou documentos e reestruturou setores ligados ao meio ambiente. A administração afirma que as adequações permitiram restabelecer o atendimento integral aos critérios exigidos.
Com o novo índice, São Gabriel do Oeste volta a ser contemplada no cálculo da distribuição para 2026, recuperando acesso a recursos considerados importantes para projetos ambientais e ações de saneamento básico.
A gestão municipal afirma que a retomada contribui para reforçar políticas de conservação, ampliar estratégias de destinação correta de resíduos e fortalecer iniciativas ambientais permanentes.
O retorno ao programa marca a reaproximação do município com as metas estaduais de sustentabilidade e consolida a reorganização dos mecanismos de gestão ambiental local.
