Para garantir segurança viária, conforto aos usuários e mais competitividade ao setor produtivo, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul concedeu na tarde desta quinta-feira (8 de maio) o conjunto de rodovias da Rota da Celulose. O consórcio K&G – encabeçado por K-Infra e Galapagos – foi vencedor do certame, ocorrido na Bolsa de Valores de São Paulo.
O leilão realizado pelo Governo do Estado concedeu as rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e os trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km.
Os concorrentes BTG Pactual Infraestrutura, consórcio Caminhos da Celulose (liderado pela empresa XP Infra), Rotas do Brasil S/A e o consórcio K&G Rota da Celulose participaram da disputa. O leilão foi vencido pelo consórcio K&G, que ofereceu um desconto 9% na tarifa de pedágio e aporte de 217.389.913,70.
As empresas K-Infra e Galapagos ficarão responsáveis pela recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.
Ao todo, serão R$ 10,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,9 bilhões em despesas de capital e R$ 3,2 bilhões em custos operacionais.
Os investimentos ampliam e antecipam melhorias na malha viária. Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passará ainda a ter 100% de acostamento.
“Este projeto foi discutido nos últimos dois anos, com muitas reuniões e planejamento para chegarmos ao final deste processo no dia de hoje, com empresas que acreditaram na proposta, todas idôneas. Daqui para frente seremos parceiros nos desafios para que o projeto seja feito de maneira exata como foi elaborado”, destacou o governador Eduardo Riedel.
Riedel também comentou que o Governo Federal foi parceiro ao delegar as rodovias BR-262 e BR-267, confiando no Governo de Mato Grosso do Sul e no projeto apresentado. “Esta concessão vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado. Isto demonstra que Mato Grosso do Sul tem grandes oportunidades para diversos segmentos da economia”.
Finalizando sua fala, Riedel ressaltou os bons projetos existentes no Estado para iniciativa privada participar em parceria com o setor público, sendo que a concessão da Rota da Celulose faz parte de uma reconfiguração completa da infraestrutura regional. “Saio Daqui extremamente otimista para construirmos o Estado que sempre sonhamos”.
Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o trabalho de Riedel à frente do Governo do Estado, “com liderança clara e capacidade de diálogo”, frisou. “Faço parte daqueles que concordam que está fazendo o que o Estado precisa fazer para avançar mais rápido, conduzindo pelo caminho correto para melhorar a vida das pessoas e induzir o desenvolvimento econômico”.
Renan Filho ainda prosseguiu afirmando que a sensação ao ver o sucesso do certame é de dever cumprido. “Este mês é o mês de Mato Grosso do Sul na B3. Teremos ainda o leilão da otimização da BR-163, e isso vai somar R$ 25 bilhões em investimentos no Estado. Fico feliz de ver também que estão sendo atraídos novos grupos para esses leilões, como a Galapagos”, finalizou.
Também presente no leilão, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) disse que o êxito do certame mostra que este é o Brasil que queremos e este é o Brasil que podemos ter. “Só podemos ter ele [crescendo e investindo] em parceria com a iniciativa privada, com investimentos públicos para dar o suporte de infraestrutura necessário para o seor privado fazer o que sabe fazer de melhor, que é produzir emprego e renda, alavancando o desenvolvimento”, concluiu.
Responsável pela estruturação do projeto, a secretária de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni, comentou o resultado do leilão. “Essa disputa mostrou que o projeto é robusto, tem segurança jurídica e a previsibilidade necessárias para uma boa execução. Quando se tem competição, quem ganha é o usuário da rodovia. Nosso foco será sempre a qualidade do serviço prestado e modicidade tarifária”.
Head de Private Equity da Galápagos Capital, Rafael Gonçalves afirmou que o consórcio está confiante na execução deste grande projeto. “Estamos comprometidos em fazer com que essa concessão seja um sucesso, e contribua fortemente para a economia de Mato Grosso do Sul e em seu crescimento, assim como no do Brasil”.
Participaram da solenidade o governador Eduardo Riedel, os secretários Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), Guilherme Alcântara (Infraestrutura e Logística) e Eliane Detoni (EPE), e o diretor-presidente da Agems (Agência de Regulação), Carlos Alberto de Assis, além do deputado estadual Pedro Caravina, do presidente do Tribunal de Justiça, Dorival Pavan, e do defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini. Já pelo Governo Federal, estavam presentes os ministros Renan Filho e Simone Tebet.
Serviços oferecidos
Para proporcionar mais segurança e eficiência na prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar veículos de inspeção para controle do tráfego, que circularão continuamente no trecho concedido, verificando as condições de segurança na rodovia, prestando auxílio aos usuários, detectando ocorrências e acionando recursos necessários ao atendimento.
O apoio contará com 13 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.
Ao longo das margens das rodovias serão instalados três Postos de Parada e Descanso (PPD). Um posto em cada uma das principais rodovias (MS-040, BR-262 e BR-267) com infraestrutura necessária para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Os postos serão locais onde caminhoneiros poderão fazer refeições, realizar higiene pessoal ou mesmo descansar depois de muitas horas de trabalho. Essa medida visa promover a segurança nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas, prevenir acidentes e garantir condições adequadas de repouso.
Próximos passos
A partir da publicação do resultado da licitação a empresa tem 60 dias para assinatura do contrato com o Governo do Estado. Após a assinatura será realizada vistoria, arrolamento e assunção de bens. Os procedimentos marcam a transição da concessão e autorizam o início das operações para a empresa vencedora do leilão.
A fiscalização dos investimentos em obras e demais obrigações contratuais será de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
Laine Breda, Comunicação EPE
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
