Considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, o Pantanal tem 65% de seu território em Mato Grosso do Sul. O bioma, que sofre sazonalmente com queimadas, tem, desde o ano passado, a garantia legal de sua proteção por meio da Lei 6.160/2023, a chamada Lei do Pantanal. E foi sobre esses assuntos que o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), falou, nesta quinta-feira (27), em entrevista conjunta para a TV ALEMS e TV Senado.
“É importante termos responsabilidade com o futuro do Pantanal. Boa parte desse bioma, cerca de 65%, está aqui em Mato Grosso do Sul, mas nós cuidamos dele como um patrimônio da humanidade”, afirmou o parlamentar. O cuidado a que se refere o deputado Gerson Claro é efetivado na Lei do Pantanal, aprovada em dezembro do ano passado pela ALEMS. As normativas dispostas na lei visam à preservação do bioma que, todos os anos, sofre com queimadas sazonais. Neste ano, no entanto, a situação está mais crítica.
“Infelizmente, com a seca, estamos tendo essa realidade [de queimadas] no Pantanal. Amanhã [28], inclusive, comitivas do Governo estadual e do Governo federal estarão em Corumbá para fazer visitas e dar, efetivamente, mais um aporte para cuidar do que está acontecendo”, afirmou o presidente da ALEMS. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), totalizaram 3.426 focos ativos de fogo no Pantanal sul-mato-grossense de janeiro a junho deste ano. O número já supera o do mesmo período de 2020 (2.534), ano também marcado por intensas queimadas no bioma.
O deputado destacou que o combate às queimadas é uma necessária ação emergencial, mas o cuidado com a preservação do Pantanal vai além. E a Lei 6.160/2023 tem essa atenção com o presente e com o futuro. O parlamentar também enfatizou que essa normativa resultou de diálogos, de construções conjuntas. “Sem dúvida, a Lei do Pantanal, além de ser um marco de proteção e preservação desse bioma, que é único para a humanidade, também marca um modelo de elaborar uma legislação a partir do diálogo”, considerou.
Nessa edificação democrática, houve envolvimento de diversos setores. “Houve envolvimento dos agricultores familiares, de ONGs, dos produtores e de todas as instituições, inclusive com participação do Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Buscamos produzir uma legislação, que, efetivamente, cuidasse da preservação do Pantanal e do desenvolvimento para que pudéssemos manter as pessoas que vivem há séculos no Pantanal”, afirmou o deputado.
Parceria
Durante a entrevista, o presidente também salientou a parceria da TV ALEMS e TV Senado, que estão em sinal aberto no canal 7.1 desde de dezembro do ano passado. “Eu agradeço a oportunidade de estar falando aqui na TV Senado e nós retransmitindo essa entrevista”, disse o deputado Gerson Claro ao iniciar sua fala. A parceria entre a TV ALEMS e TV Senado foi inaugurada em evento realizado na Casa de Leis em 15 de dezembro de 2023.
