A temporada de pesca está prestes a ser retomada na maior parte do Brasil, com o término da piracema em 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, iniciado em novembro de 2024, a pesca amadora e comercial foi suspensa para proteger as espécies que sobem os rios para se reproduzir. A restrição é válida para estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No Mato Grosso e em Santa Catarina, a piracema termina em 31 de janeiro, enquanto no Mato Grosso do Sul as restrições permanecem até o final de fevereiro. As normas permitem apenas a pesca de subsistência, prática voltada à alimentação de comunidades ribeirinhas, sem fins comerciais.
A fiscalização desempenha papel crucial nesse período. Em Mato Grosso, operações realizadas no final de 2024 resultaram na apreensão de mais de 278 kg de pescado irregular, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe encontrado em situação irregular.
Para minimizar os impactos econômicos sobre os pescadores artesanais, o seguro-defeso, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante um salário-mínimo mensal durante o período de defeso. A medida é destinada a trabalhadores que têm na pesca sua principal fonte de renda.
Com o fim das restrições, os pescadores devem estar atentos às regulamentações estaduais para a nova temporada, respeitando os limites de captura e preservação ambiental para assegurar a sustentabilidade da atividade.
