A Prefeitura de Costa Rica tornou público o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, definindo as datas em que o expediente dos órgãos municipais será alterado ao longo do ano. A lista contempla feriados reconhecidos nacionalmente, assim como datas municipais específicas.
O calendário foi elaborado de acordo com a legislação federal, estadual e municipal, explicitando feriados civis e religiosos, além de pontos facultativos que permitem ajustes no funcionamento do serviço público.
No documento constam os principais feriados nacionais, como o Dia da Proclamação da República em novembro e o Natal em dezembro, bem como datas religiosas, entre elas o Carnaval e a Sexta-feira Santa, observadas em diferentes meses conforme o ano civil.
Além dos feriados obrigatórios, a Prefeitura definiu pontos facultativos para determinadas datas, em que o expediente pode ser suspenso ou alterado para reduzir o impacto de deslocamentos e atividades próximas a feriados prolongados.
A publicação orienta os servidores e a população sobre os períodos em que os serviços públicos municipais não estarão disponíveis ou terão horários diferenciados. Serviços essenciais, entretanto, manterão atendimento regular conforme escala prévia.
Ao divulgar o calendário oficial, a gestão municipal busca dar previsibilidade à organização de atividades administrativas e possibilitar que cidadãos e empresas planejem compromissos ao longo de 2026.
O calendário de feriados e pontos facultativos também serve de base para o cumprimento de prazos legais e administrativos, especialmente para procedimentos que exigem observância de dias úteis e períodos de expediente regular.
Calendário oficial de 2026
Confira as datas definidas para a Administração Pública Municipal:
· 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
· 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
· 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo determinado por lei)
· 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
· 20 de abril – Ponto facultativo
· 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
· 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
· 11 de Maio – Ponto facultativo
· 12 de Maio – Emancipação do município (feriado municipal)
· 4 de junho – Corpus Christi (feriado determinado por lei)
· 5 de junho – Ponto facultativo
· 13 de junho – Santo Padroeiro (feriado municipal)
· 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
· 11 de outubro – Criação do Estado (feriado estadual)
· 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
· 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
· 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
· 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
· 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
· 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
