O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu nesta segunda-feira (9), por meio da Resolução nº 04, o Fórum Permanente das Políticas Públicas para Mulheres (FPPM), vinculando-o à Secretaria de Estado da Cidadania. A iniciativa visa promover articulação entre o Estado e os municípios e fortalecer ações voltadas às mulheres em todo o estado.
A proposta foi discutida com gestoras municipais de políticas públicas para mulheres no fim de 2025 e passa a ser formalizada com a publicação da resolução. O fórum terá caráter consultivo e reunirá representantes de Organismos Municipais de Políticas para Mulheres.
Coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o FPPM atuará em cinco frentes estratégicas: fortalecimento institucional dos organismos municipais, enfrentamento à violência, promoção de autonomia econômica e renda, atenção à saúde integral e direitos sexuais e reprodutivos, e incentivo à participação política feminina.
A estrutura do fórum prevê representação das nove regiões de Mato Grosso do Sul e funcionamento por meio de reuniões e grupos de trabalho para discutir e planejar ações conjuntas. Estão previstas ainda formações regionais e oficinas com foco em qualificação de políticas públicas.
Entre as atividades programadas, a elaboração de relatórios semestrais será utilizada para mapear experiências bem-sucedidas nos municípios, contribuindo para a construção de estratégias integradas de atuação.
Conforme a resolução, a implementação do fórum não implicará criação de novos cargos ou elevação de despesas, sendo realizada com recursos já disponíveis na Secretaria de Estado da Cidadania.
