A Prefeitura Municipal de Figueirão lançou o Edital nº 01/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende os alunos da rede municipal de ensino com refeições nutritivas e de qualidade.
Os fornecedores interessados devem apresentar a documentação necessária e o Projeto de Venda até o dia 29 de outubro de 2025, às 9h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Figueirão. A entrega dos documentos deverá ser feita pessoalmente, no endereço da Prefeitura.
Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais ou formais de agricultores familiares, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A seleção será realizada conforme as normas estabelecidas pela legislação vigente, incluindo a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE.
A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar local, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Além disso, busca-se garantir a oferta de produtos frescos e de qualidade na alimentação escolar, contribuindo para a saúde e bem-estar dos estudantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 98112-5064 ou comparecer diretamente ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Figueirão.
