Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará sessão plenária para apreciar e votar quatro projetos de lei. A sessão, que começa às 9h, pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
A redação final do Projeto de Lei 274/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), será votada. O projeto institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita”, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de junho.
Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 69/2024, do deputado Caravina, que institui ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em primeira discussão, dois projetos de lei serão votados. O Projeto de Lei 203/2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB), institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica. O Projeto de Lei 99/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Pesque Fest do município de Paranhos, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS estão com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
Informações: Aline Kraemer
Foto: Wagner Guimarães
