A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltou ao centro dos debates no Senado Federal durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, dividiu representantes do setor empresarial, do governo, parlamentares e centrais sindicais.
Atualmente, a matéria permanece na mesa da presidência do Senado e ainda não possui data definida para iniciar sua tramitação.
Durante a audiência, representantes dos setores do comércio, da indústria e dos transportes manifestaram preocupação com os impactos econômicos da proposta. Segundo as entidades empresariais, a mudança poderá elevar os custos das empresas, especialmente dos pequenos negócios, além de afetar a competitividade e a geração de empregos.
O presidente da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua, afirmou que o foco do debate deve estar no aumento da produtividade da economia.
“O problema não é o trabalhador. O problema é a produtividade da economia. Primeiro, precisamos produzir mais riqueza, depois, distribuí-la.”
Outra preocupação apresentada pelas entidades é que alterações dessa natureza deveriam ser definidas por meio de negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores, e não por mudanças na Constituição Federal.
Governo e sindicatos defendem redução da jornada
Representantes do Governo Federal e das centrais sindicais defenderam a aprovação da proposta, argumentando que a atual escala contribui para o aumento da exaustão física e mental dos trabalhadores, reduzindo o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, aos estudos e ao lazer.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que empresas têm condições de absorver os impactos econômicos da medida e destacou que trabalhadores mais descansados tendem a apresentar maior produtividade.
“Um trabalhador mais descansado é um trabalhador mais produtivo.”
O ministro também relacionou o debate ao aumento dos afastamentos por burnout, ansiedade e depressão registrados no país, defendendo que jornadas menos exaustivas podem contribuir para a melhoria da saúde mental dos trabalhadores.
Propostas alternativas
Durante a audiência, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, apresentou apoio a uma proposta alternativa defendida por parlamentares da oposição. O texto mantém a escala 6×1, preserva a jornada atual e prevê a possibilidade de contratação por hora trabalhada.
Já o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, sugeriu uma transição mais gradual para eventual redução da jornada, permitindo que as empresas se adaptem ao novo modelo.
Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados, o fim da escala 6×1 ocorreria em até 60 dias, enquanto a redução da jornada para 40 horas semanais seria implementada em um prazo de 14 meses.
Tramitação continua sem previsão
Apesar da mobilização de sindicatos, empresários e movimentos sociais, a PEC segue aguardando decisão do presidente do Senado para iniciar sua tramitação na Casa. Enquanto isso, o tema permanece entre os principais debates sobre relações de trabalho no país, dividindo opiniões entre representantes do setor produtivo, trabalhadores e governo.
Fonte: Agência Brasil.
