A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 561/2026, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Magno Almeida, que institui o Programa Municipal Jovem Inclusivo. A proposta busca promover a capacitação profissional e ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências e em situação de vulnerabilidade social.
O programa prevê a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, orientação vocacional, acompanhamento dos participantes no ambiente de trabalho e intermediação de mão de obra junto a empresas parceiras.
Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino, entidades do Sistema S, associações e empresas da iniciativa privada para fortalecer a execução das ações e ampliar as oportunidades de inclusão profissional.
Durante a apresentação da proposta em plenário, o vereador Magno Almeida destacou que a transição entre a escola e o mercado de trabalho representa um dos maiores desafios para esses jovens.
“Sem o suporte técnico e a sensibilização do mercado local, o potencial produtivo dessas pessoas acaba sendo desperdiçado, gerando isolamento social e dependência financeira. O Programa Jovem Inclusivo foi pensado para oferecer qualificação, acompanhamento e oportunidades reais, promovendo dignidade, autonomia e inclusão para quem mais precisa”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o objetivo é transformar políticas assistenciais em ações concretas de inclusão, aproximando o poder público, empresas e instituições de formação profissional para criar oportunidades que permitam aos participantes desenvolver suas habilidades e conquistar autonomia financeira.
Com a aprovação da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 561/2026 segue agora para sanção do Poder Executivo. Após a regulamentação, o programa poderá ser implantado no município, fortalecendo as políticas públicas voltadas à inclusão social e à geração de oportunidades para a juventude.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Cassiane Mews e Fabrizzio Carrijo.
