A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou uma nova etapa do projeto “TRANSformando Histórias”, que chega a Costa Rica com o objetivo de facilitar o acesso de pessoas trans ao processo de retificação de nome e gênero. A ação integra uma série de atividades voltadas à promoção da cidadania e à valorização da diversidade no estado.
O atendimento gratuito será realizado no dia 28 de novembro, na sede da Defensoria, com inscrições abertas até o dia 25. Os interessados deverão preencher um formulário digital e apresentar documentos básicos.
Criado em 2022, o projeto já atendeu dezenas de pessoas em diferentes municípios e é considerado um marco nas políticas públicas de inclusão. Em Costa Rica, a iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas LGBTQIAPN.
A defensora pública Thaisa Raquel Medeiros destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com o respeito e a igualdade. “Nosso papel é garantir que o direito à identidade seja respeitado e acessível a todos”, afirmou.
Durante o evento, a equipe técnica também oferecerá orientações jurídicas e informações sobre outros serviços públicos disponíveis à população.
O projeto deve percorrer outras oito cidades nos próximos meses, consolidando uma rede estadual de apoio e promoção de direitos. Em todas as localidades, o atendimento é gratuito e inclui acompanhamento especializado.
Com a ampliação das ações, a Defensoria Pública busca aproximar seus serviços da comunidade e fortalecer o acesso à justiça social.
