A Prefeitura de São Gabriel do Oeste promove, nesta quinta-feira, 24 de julho, uma audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2026. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala de Reuniões dos Conselhos Municipais, no Paço Municipal.
A LOA é o principal instrumento de planejamento financeiro do município, detalhando a estimativa de receitas e a previsão de despesas para o exercício seguinte. O documento serve como base para definir onde e como os recursos públicos serão aplicados ao longo do ano.
Durante a audiência, moradores poderão apresentar sugestões e demandas que, após análise técnica, poderão ser incorporadas ao texto final da proposta. A participação popular é uma etapa prevista e incentivada como forma de assegurar maior transparência nas decisões da administração municipal.
As discussões abrangem diversas áreas, como saúde, educação, obras públicas, cultura e assistência social, setores que demandam investimentos recorrentes da prefeitura. A proposta tem por objetivo organizar os gastos conforme as prioridades levantadas tanto pelo Executivo quanto pela sociedade civil.
Após a realização da audiência pública, a versão final da LOA será encaminhada à Câmara Municipal, onde passará por deliberação e votação dos vereadores.
A elaboração do orçamento municipal segue diretrizes da legislação federal e estadual, respeitando metas fiscais e normas de responsabilidade na gestão pública.
