O período seco em Mato Grosso do Sul intensificou as ações da Polícia Militar Ambiental, que passou a fiscalizar com maior rigor o uso de fogo em propriedades rurais e urbanas. A iniciativa busca evitar o aumento de incêndios e responsabilizar os infratores.
A legislação prevê multas a partir de R$ 5 mil para áreas urbanas, valor que pode subir para até R$ 10 milhões em áreas rurais, dependendo da extensão do dano causado e da reincidência do responsável.
Uma das frentes de atuação da PMA é a Operação Prolepse, voltada à prevenção em propriedades que já sofreram queimadas em anos anteriores. Durante as visitas, os agentes orientam sobre práticas adequadas de controle da vegetação e prevenção de incêndios.
Mesmo com o esforço preventivo, a corporação deixa claro que não abrirá mão da fiscalização repressiva. Qualquer uso de fogo sem autorização será autuado com base no Decreto Federal nº 6.514/2008.
Os números de 2024 demonstram a gravidade do problema. Apenas na região pantaneira, mais de R$ 10 milhões foram aplicados em multas, em razão de quase 1.700 hectares afetados por incêndios irregulares.
O trabalho da PMA conta com o apoio de prefeituras municipais, que atuam como parceiras na identificação de áreas de risco e na conscientização da população sobre os impactos ambientais causados pelas queimadas.
As ações de fiscalização devem se intensificar nos próximos meses, com aumento de efetivo e foco em regiões críticas. A expectativa é reduzir a incidência de focos de incêndio e preservar os recursos naturais do estado.
