No dia 26 de junho de 2025, Costa Rica sediou sua 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, com 264 participantes reunidos por 12 horas no Centro de Convivência do Idoso. A conferência, realizada pelo CMAS com o auxílio do Executivo, Legislativo e Secretaria Municipal, visou reavaliar o SUAS, implantado há duas décadas, conforme o tema “Construção, proteção social e resistência”.
Apesar da citação de diversidade, a participação incluiu apenas seis pessoas negras, 36 idosos e 33 jovens; faltaram representantes de pessoas com deficiência, de comunidades indígenas, quilombolas, migrantes ou LGBTQIAPN. A ausência desses grupos indica questões a serem enfrentadas nos mecanismos de convocação e inclusão.
Realizada por uma equipe de 24 organizadores, a conferência contou com apenas um encontro preparatório e sem atividades abertas ao público em geral. Na eleição de delegados, foram escolhidos representantes da sociedade civil e do governo, sem incluir trabalhadores e usuários do SUAS.
A programação foi diversificada, incluindo credenciamento, abertura, apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento, palestra, grupos de trabalho, coffee break, plenária final e encerramento, além de avaliação dos participantes quanto à mobilização, infraestrutura e conteúdo.
Os palestrantes convidados foram Antônio Divino Félix Rodrigues, gestor público local, e Soliane Ulian, assistente social com atuação na Justiça. O debate foi norteado por cinco eixos: universalização do SUAS; aprimoramento contínuo; integração de benefícios; gestão democrática; e sustentabilidade financeira.
No plano municipal, as propostas passaram por cursos de qualificação, criação de espaço para acolhimento de idosos e formação de rede de combate ao câncer. Houve também sugestões para atualização de planos de carreira, concursos públicos, educação permanente e integração entre serviços de saúde e assistência.
Já na esfera estadual, as iniciativas incluíram mais vagas em residências inclusivas, oferta de concursos nos municípios e maior acompanhamento local. No plano federal, a proposta foi vincular o BPC ao salário mínimo, ampliar recursos federais e instalar ouvidoria nacional do SUAS.
Ao final, foram eleitos delegados municipais: Lara Lima Vinhal (titular governamental) e Elaine Caldeira Rafael (suplente); Lucimara Mesquita (titular não governamental) e Ketlyn Camargo Rezende Silva (suplente). O encontro reforçou compromissos com equidade, representação e fortalecimento do SUAS em Costa Rica.
