O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), criou o Programa Recomeços com o objetivo de garantir proteção e dar suporte financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica.
Voltado especialmente para aquelas mulheres que estão acolhidas na Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco de Morte, o programa é um serviço institucional que oferece abrigo seguro, sigiloso e humanizado a mulheres sob ameaça, acompanhadas ou não de seus filhos menores de 14 anos.
Um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo é concedido às beneficiárias, por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis mediante avaliação técnica, totalizando 12 parcelas mensais. Além disso, pode ser oferecido um valor adicional de até quatro salários mínimos para ajudar a mobiliar um novo lar.
Em casos de feminicídio, dependentes menores de 18 anos também podem ser beneficiados, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício é vetado aos autores ou partícipes do crime.
Entre os critérios de acesso ao programa, estão estar inscrita no CadÚnico, estar acolhida há pelo menos 15 dias na Casa Abrigo, possuir medida protetiva expedida nos últimos 30 dias e ter parecer técnico que ateste a situação de risco. A prioridade é dada às mulheres acolhidas, famílias com mais crianças e aquelas em condição de maior vulnerabilidade econômica.
Mais do que um auxílio financeiro, o programa Recomeços representa um ponto de virada. Muitas mulheres que chegam à Casa Abrigo carregam histórias de medo e apagamento, mas redescobrem sua força e identidade durante o acolhimento, como relata uma das beneficiadas. “Conheci pessoas de verdade, aprendi a abrir meu coração para receber gentileza, amor, carinho e me despeço com a sensação de querer ir e ficar. Estou indo pronta para recomeçar e não parar. Chegar mais longe que eu puder”.
A Casa Abrigo é referência no acolhimento humanizado e sigiloso, com atendimento psicossocial, rodas de conversa sobre o ciclo da violência, autoestima, Lei Maria da Penha e medidas protetivas. A estrutura também oferece atividades esportivas, recreativas e educativas para mães e filhos, acompanhamento pedagógico e atendimento médico domiciliar.
“O primeiro mês foi difícil e a adaptação minha e do meu filho também, mas hoje eu posso falar que foi uma das melhores fases da minha vida. Obrigada a todas as pessoas que me ajudaram nesse processo, me dando toda assistência necessária. Obrigada por não me deixar desistir de ter uma vida boa com meu filho e a acender sonhos que já haviam se apagado e outros que nem existiam”, compartilha outra mulher acolhida pelo programa, destacando o impacto do acolhimento integral oferecido pelo Estado.
Segundo a titular da Sead, secretária Patrícia Cozzolino, a violência doméstica não começa com agressões físicas.
“Ela se inicia de forma sutil, por meio de comentários depreciativos sobre a aparência e da desvalorização emocional da mulher. Muitas vezes, essa dinâmica afeta também os filhos, que passam a repetir falas agressivas do pai contra a mãe. É um ciclo silencioso que vai ganhando força até se tornar físico”, explica.
O acesso à Casa Abrigo é feito por meio de encaminhamentos da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e dos Ceamcas (Centros Especializados de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência) nos demais municípios de Mato Grosso do Sul. Esses serviços funcionam como porta de entrada para o acolhimento institucional, atuando em rede com órgãos da segurança pública, sistema judiciário, saúde e educação.
A gestão da Casa Abrigo é de responsabilidade da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). Paralelamente ao acolhimento, as equipes também desenvolvem, junto a cada mulher atendida, um projeto de vida, oferecendo cursos profissionalizantes em áreas como manicure, design de sobrancelhas, culinária e artesanato, ações que fortalecem a autonomia e a geração de renda.
O programa Recomeços vai além do auxílio financeiro. Representa uma ação concreta na reconstrução da dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo não apenas acolhimento, mas também oportunidades reais de liberdade, autonomia e reintegração à sociedade.
Taynara Foglia, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom/Arquivo
