A comercialização das marcas Alonso e Quintas D’oliveira foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (20), após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A investigação apontou que a origem dos produtos era desconhecida.
Ambas as marcas apresentavam em seus rótulos a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base da Receita Federal. A ausência de registro válido resultou na proibição da venda, fabricação, propaganda e distribuição dos produtos.
Além das irregularidades cadastrais, a Anvisa identificou que os azeites descumpriam exigências sanitárias, operavam em instalações sem licenciamento e não possuíam registro junto ao Ministério da Saúde. A composição dos azeites continha outros óleos vegetais não declarados, caracterizando adulteração.
A medida está formalizada na Resolução nº 1.896, publicada no Diário Oficial da União, e alcança todos os lotes dessas marcas.
