A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica/MS determinou a cassação da chapa do Partido Progressista (PP) em Alcinópolis, levando à perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. Entre os afetados, está o presidente da Câmara Municipal, Valdeci Lima de Oliveira (Passarinho), cuja permanência no cargo se tornou incerta diante das decisões judiciais reiteradas contra sua chapa. A decisão afeta ainda os parlamentares Alcir Dias e Fernando Nicoletti
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) manteve a decisão da Justiça de primeira instância, que identificou fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. De acordo com a sentença, a candidatura de Ana Maria Campos de Oliveira Santos foi utilizada de maneira fictícia apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral. As provas indicaram inatividade da candidata durante a campanha, a obtenção de apenas dois votos e ausência de movimentação financeira compatível com uma disputa eleitoral genuína.
Com a comprovação da irregularidade, a Justiça anulou os votos da chapa do PP, alterando a composição da Câmara Municipal e, consequentemente, colocando em risco a presidência de Valdeci Passarinho. O caso já passou por diversas instâncias, e todas as decisões até o momento foram contrárias ao grupo político do presidente da Câmara.
Os investigados recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas especialistas avaliam que a reversão do caso é improvável, dado o histórico de decisões do órgão em situações semelhantes. A jurisprudência do TSE tem sido rigorosa em casos de fraude à cota de gênero, considerando a prática como motivo para anulação de candidaturas e recontagem de votos.
A situação gera incerteza sobre a continuidade do atual presidente da Câmara. Com a iminente cassação, questionamentos surgem sobre quem assumirá a liderança da Casa Legislativa e como ficará a composição política do município. Nos bastidores, aliados tentam ganhar tempo, mas a população já expressa dúvidas sobre a estabilidade da gestão municipal e o impacto que a decisão judicial trará para Alcinópolis nos próximos meses.
Foto: Bruna Souza – Assessoria de Comunicação
