O Procon de Mato Grosso do Sul divulgou um alerta a respeito de 11 marcas de azeite de oliva que, após análises realizadas em laboratório federal, foram classificadas como impróprias para consumo. A análise foi conduzida pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que detectou fraudes nas marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os produtos dessas marcas não atendem aos parâmetros de qualidade exigidos pela legislação vigente e, além disso, as empresas responsáveis apresentam irregularidades fiscais, como CNPJs inativos, o que reforça a suspeita de fraudes nos azeites comercializados.
Entre as marcas desclassificadas, destacam-se Serrano e Cordilheira, que já haviam sido alvo de interdições anteriores pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Procon reforça a importância de que os consumidores deixem de usar imediatamente qualquer produto dessas marcas.
O órgão orienta que supermercados retirem os lotes afetados das prateleiras e que consumidores solicitem a substituição do produto ou a devolução do valor pago, com base no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a comercialização desses azeites podem ser feitas pelo canal Fala.BR ou diretamente com o Procon-MS pelo telefone 151.
Como medida preventiva, o Procon-MS sugere que os consumidores fiquem atentos à procedência dos azeites de oliva, desconfiem de preços muito baixos e sempre verifiquem o registro da empresa no Mapa, evitando também a compra de produtos a granel.
