O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares por estudantes em escolas de todo o Brasil. A medida, que deve ser anunciada oficialmente em outubro, faz parte de um pacote de ações voltadas a reduzir os impactos negativos das telas em crianças e adolescentes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a proposta busca oferecer uma base jurídica para que as redes de ensino possam adotar a proibição de forma consistente. A ideia é que a medida seja válida tanto para escolas públicas quanto privadas, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar e a saúde mental dos alunos e professores.
A iniciativa do governo é respaldada por relatórios da Unesco, que destacam os benefícios de limitar o uso de celulares no ambiente escolar. Além disso, dados de uma pesquisa recente mostram que 58% dos pais apoiam a restrição do uso de celulares por crianças e adolescentes com menos de 14 anos.
Outros estados já estão se mobilizando para adotar medidas semelhantes. Em São Paulo, um projeto de lei está sendo debatido na Assembleia Legislativa, e no Rio de Janeiro, o uso de celulares em escolas municipais já foi proibido por decreto.
