Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lançou a Frente Parlamentar Municipalista. Em uma solenidade realizada no Plenarinho Nelito Câmara, foram empossados os integrantes do grupo de trabalho, coordenado pelo deputado estadual Caravina (PSDB). O evento contou com a presença de parlamentares, representantes governamentais, associações e membros da sociedade civil envolvidos com o tema municipalista.
Objetivos da frente parlamentar
Segundo o deputado Caravina, coordenador da frente parlamentar, o objetivo é discutir pautas de interesse dos municípios, incluindo pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis e execução de programas. “O municipalismo é fundamental, pois ao atender os municípios, atendemos diretamente a população. A frente parlamentar é um instrumento para fortalecer este municipalismo e trazer debates que melhorem as condições para que os gestores conduzam bem seus municípios”, afirmou.
Principais pautas e ações sugeridas
Durante a reunião, foram discutidas ações e estratégias para a nova gestão. Entre os assuntos sugeridos pelos prefeitos estão o fortalecimento das Defesas Civis nos municípios, a Reforma Tributária, o acompanhamento de obras e convênios com o Governo do Estado, e a discussão de um novo modelo de rateio do ICMS ecológico.
Compromisso com o municipalismo
O deputado Gerson Claro (PP), presidente do Legislativo Estadual, destacou a importância do grupo de trabalho para fortalecer o compromisso com o municipalismo. “A criação desta frente parlamentar renova nosso compromisso com o municipalismo, alinhando nosso trabalho ao atendimento das necessidades dos municípios”, enfatizou.
Participação e apoio
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) ressaltou a relevância do modelo de gestão municipalista e o desejo de aproximar a Assembleia Legislativa dos prefeitos e vereadores. “Queremos um parlamento mais humanizado e democrático, que trabalhe nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, entre outras”, salientou.
Unidade política pelo municipalismo
Eduardo Rocha, secretário de Estado da Casa Civil, destacou a unidade da classe política em prol do municipalismo. “Este modelo de gestão começou há alguns anos e continua forte com o atual governo. Estamos ouvindo as necessidades dos municípios para melhor atendê-los”, explicou.
Demandas municipais e reforma tributária
Valdir Couto de Souza Júnior, prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, reforçou a importância da Assembleia Legislativa na defesa das pautas municipais. Paulo Duarte (PSB) alertou sobre os impactos negativos da Reforma Tributária para os municípios de Mato Grosso do Sul, enfatizando a necessidade de um debate aprofundado sobre o tema.
Formação da frente parlamentar
A Frente Parlamentar Municipalista, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 61/2024, é composta por diversos deputados estaduais, incluindo Caravina, Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB), Zeca do PT e Zé Teixeira (PSDB).
Presenças ilustres
Além dos parlamentares, o evento contou com a presença de Eduardo Rocha, secretário de Estado da Casa Civil, e Valdir Couto de Souza Júnior, prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, que destacaram a importância da colaboração entre o Legislativo e o Executivo para o fortalecimento dos municípios sul-mato-grossenses.
