No esforço de reanimar a economia e promover a inclusão social, o governo de Mato Grosso do Sul, liderado por Eduardo Riedel, implementou um extenso pacote fiscal que promete desonerar a carga tributária em variados setores. O anúncio, feito em 5 de maio, detalha reduções significativas de impostos e a inclusão de produtos essenciais na cesta básica.
Entre os itens beneficiados, a erva-mate, componente tradicional do tereré — bebida típica do estado —, agora figura na lista de produtos com tributação reduzida, a par de alimentos como vinagre, farinhas de mandioca e milho, e sabonetes. Esta medida coloca esses produtos em pé de igualdade com staples como arroz e feijão, recebendo uma redução de 58% no ICMS.
Além disso, o pacote inclui a isenção de ICMS para os produtos hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar de associações de produtores rurais. Estima-se que estas iniciativas proporcionarão cerca de R$ 150 milhões em desonerações fiscais ao longo de um ano, impactando positivamente 28.340 estabelecimentos comerciais e 10.000 produtores rurais.
No contexto de um “estado verde”, a administração reduziu a base de cálculo do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12% e isentou o IPVA para veículos leves e de carga que utilizem esse combustível. A medida afeta diretamente cerca de 7.000 veículos, alinhando-se com políticas de sustentabilidade.
O governador Riedel também anunciou benefícios fiscais que incluem a ampliação da faixa de isenção do ITCD para transmissões de herança e doações, que dobrou o limite para R$ 100 mil por herdeiro, e diversas isenções para empresas do Simples Nacional e bares e restaurantes ainda reeling dos efeitos da pandemia.
Medidas adicionais abrangem a isenção de taxas administrativas diversas, a simplificação das obrigações fiscais para apicultores e a introdução de um novo portal e-Fazenda, destinado a facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes.
Este pacote de desoneração fiscal não só pretende revigorar a economia do Mato Grosso do Sul, mas também demonstra um comprometimento palpável com a inclusão social e a preservação ambiental.
Foto: Saul Schramm
