Investir na automação das Procuradorias Municipais é sinônimo de aumento na arrecadação nas cidades. É o que destacou o especialista em transformação digital nos municípios, Rafael Stabile, em entrevista ao RCD Cidades, o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor da iniciativa, José Marinho.
Segundo Stabile, a execução fiscal – quando o município cobra uma dívida ativa de impostos não pagos, por exemplo –, representa quase 50% de todos os processos de uma Justiça Estadual. “Nada mais é que os impostos municipais que quando deixados de pagar ele entra na dívida ativa e a partir do momento em que ela é ajuizada se torna uma execução fiscal. Por isso esse vínculo com a arrecadação municipal”, explica. “A tecnologia vem ao encontro para trazer melhor eficiência para as instituições. Dependendo do tamanho da Procuradoria se torna muito complexo porque estamos falando em uma parte muito grande de processos”.
Um passo importante para a modernização do setor, acrescenta o especialista e porta-voz da Softplan, é que a solução escolhida pelas Prefeituras deve ter integração com a dívida ativa do município e com Tribunais de Justiça. “Além do ajuizamento, recebe intimações, faz o controle dos prazos, consegue visualizar as movimentações dos processos, então o SAJ consegue apoiar os procuradores nessa gestão. Com um clique o Procurador vai fazer esse ajuizamento nos tribunais em lote”
Stabile atua no SAJ Procuradorias, ferramenta que está presente em mais de 100 instituições do país, entre Procuradorias, Tribunais de Justiça, Defensorias e Ministérios Públicos. “Instituições adotam as tecnologias se tornam muito mais produtivas, muito mais organizadas, elas não têm problemas com perdas de prazo -arrecadação – não prescrevem suas dívidas ativas, fazem melhor uso do tempo e consequentemente aumentam sua arrecadação”
Um exemplo dos impactos em que uma solução especializada garante recursos é o caso da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Juquitiba (SP), que em 3 anos de uso do SAJ Procuradorias, por exemplo, teve um aumento de 196% do valor acumulado em ajuizamentos – saltou de R$ 14 milhões em 2018 para R$ 42 milhões até março de 2021.
Dados do SAJ Procuradorias mostram que o tempo de andamento de um processo em Juquitiba passou de um ano para um mês com a informatização da Procuradoria Municipal. A plataforma indica que o tempo médio para peticionar também diminuiu com o SAJ. Para poder peticionar 30 processos, eram necessários dois dias de total dedicação. Hoje é realizado em 30 minutos.
Na prefeitura de Mirassol (SP), que antes havia arrecadado um pouco mais de R$ 1,2 milhões passou para mais de R$ 4 milhões em 2017. A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, também mostra os ganhos com a modernização: em apenas cinco dias ajuizou 15,2 mil execuções fiscais, que somadas chegavam a mais de R$ 56 milhões ajuizados. “Em 2015, quando entramos na Prefeitura de Santos, por exemplo, eles tinham lá uma quantidade de mais de 15 mil certidões de dívidas ativas a serem prescritas. Em três dias, na implantação e no ajuizamento, foi feita em três dias essas 15 mil ações”.
O RCD Cidades vai ao ar pela TVRCD, o canal oficial da RCD no YouTube. “O RCD Cidades busca abordar temas relevantes e de interesse dos municípios que estão investindo na transformação digital. A tecnologia deve ser utilizada de forma transversal na máquina pública e a modernização das Procurarias é uma área importante que vai impactar diretamente na arrecadação e consequentemente na implantação de políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas”, ressaltou o diretor da RCD, José Marinho.
Confira a entrevista na íntegra:
