A ONU Mulheres há 3 anos realiza o projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” com líderes indígenas do Mato Grosso do Sul, com o propósito de aprimorar as condições de atuação das defensoras de direitos humanos, e prevenir ameaças e violência contra as mulheres. No Estado o foco dessa iniciativa é direcionado, principalmente, as líderes indígenas Guarani e Kaiowá que fazem um trabalho de defesa dos direitos humanos nas comunidades indígenas.
Embora desempenhem um papel fundamental na promoção dos direitos humanos, as mulheres defensoras indígenas enfrentam riscos e desafios que derivam de questões de gênero e interseccionais. Além disso, são alvo de diversas formas de violência, assédio judicial e têm suas violações ignoradas ou minimizadas.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), vem trabalhando em consonância com a Organização das Nações Unidas, implementando os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em suas ações nas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
O financiamento do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” provém da União Europeia e beneficia meninas e mulheres Guarani e Kaiowá que são vítimas principalmente do feminicídio e violência doméstica. A gerente de projetos da ONU Mulheres, Débora Albu, explica que o projeto faz parte das três áreas temáticas da Organização das Nações Unidas. Dentro dessas áreas, um projeto específico foi desenvolvido para trabalhar com mulheres defensoras de direitos humanos. O intuito é apoiá-las na criação de ações coletivas, estratégias de proteção e redes de solidariedade, buscando efetividade na prevenção e resposta à violência contra meninas e mulheres.
“O que a gente faz é elevar a voz dessas mulheres indígenas, que são as lideranças nos seus territórios, que são as lideranças nas ações de prevenção e resposta. Justamente para levar isso a preocupação internacional e que isso possa trazer uma implicação para o estado que é o responsável por implementar essas políticas públicas, é o responsável por efetivamente evitar essas graves violações de direitos humanos e, no caso das mulheres indígenas Guarani Kaiowá, a violência contra a mulher especificamente”, frisa.
No contexto do Mato Grosso do Sul, o projeto se concentra nas organizações que defendem mulheres indígenas Guarani e Kaiowá, em colaboração, em particular a Kunhangue Aty Guasu, que lidera o esforço na prevenção e resposta à violência na cidade de Dourados. Esse trabalho se baseia nas vozes das lideranças indígenas, promovendo articulações tanto nacionalmente, em coordenação com os ministérios relacionados, quanto internacionalmente, levando a pauta para os mecanismos internacionais de direitos humanos, como as relatorias especiais.
Para a coordenadora da comissão de mulheres indígenas de Dourados, Kunhangue Aty Guasu, Jaqueline Kuña Aranduhá, a ONU Mulheres se dedica a proporcionar um ambiente adequado para a atuação das defensoras de direitos humanos. “É um projeto extremamente importante no apoio a diversas organizações de mulheres indígenas e também foi essencial na nossa comissão de mulheres indígenas na construção do III Módulo do Mapa da violência”, ressalta.
O objetivo do projeto é elevar a voz das mulheres indígenas, que são líderes em suas comunidades e desempenham um papel crucial na prevenção e resposta à violência. Visa também chamar a atenção internacional para os problemas vividos nas comunidades. No caso das mulheres indígenas Guarani Kaiowá, o enfoque se concentra especificamente na luta contra a violência de gênero.
Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania – SETESCC
