Em quase um mês sem laboratório para realizar exames de biologia molecular e histocompatibilidade em Campo Grande, 23 órgãos deixaram de ser transplantados em Mato Grosso do Sul. A informação é do setor de Nefrologia da Santa Casa, que agora trabalha “em vão”, já que não é possível concluir o transplante sem os exames específicos.
O único laboratório credenciado no Ministério da Saúde para realizar exames de biologia molecular e histocompatibilidade em Mato Grosso do Sul é o Biomolecular, que fechou as portas em 8 de agosto por falta de contrato de pagamento com município e Estado. O laboratório está à venda.
De acordo com a coordenadora da Nefrologia da Santa Casa, a médica Raffaela Campanholo, é impossível a realização de transplantes sem os exames realizados pelo Biomolecular. Neste mês, foram feitas doações de 10 rins, cinco fígados, quatro pâncreas e quatro corações, que não foram aproveitados por falta de exames especializados.
Esses órgãos poderiam ser ofertados para qualquer lugar do país, caso passassem pelos exames iniciais em Campo Grande. “A doação desses órgãos não foi efetivada devido à falta desses exames. Fazemos o atendimento, mas em vão, porque não podemos avançar para o transplante”, afirma a médica.
Em Campo Grande, o exame mais comum é de rim, com cerca de 150 pessoas em fila de espera.
Impasse está no valor pago pelo serviço
Com as portas fechadas há três semanas e sem acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o único laboratório de Mato Grosso do Sul credenciado no Ministério da Saúde para realizar exames de biologia molecular e histocompatibilidade foi posto à venda. Transplantes seguem paralisados e sem previsão de retorno.
Com o fim do contrato com a prefeitura de Campo Grande e sem acordo com o Estado, o laboratório Biomolecular fechou as portas no dia 8 de agosto de 2022, interrompendo os transplantes em todo o Mato Grosso do Sul e pondo em risco um banco de dados com mais de 600 mil amostras de doadores, armazenado em uma câmara fria.
O laboratório recebe por serviço prestado de acordo com a Tabela FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde) para o financiamento da média e alta complexidades. Porém, com a defasagem dos valores, precisa do pagamento da tabela em dobro para manter a estrutura.
“Com uma tabela não conseguimos sobreviver e para não deixar o transplante do estado e os pacientes sem o serviço, estamos tentando vender. Só para deixar o laboratório habilitado foram dois anos e não queremos simplesmente encerrar nossa habilitação junto ao Ministério da Saúde e deixar o Estado desassistido”, afirma Zuleica Garcia da Costa, diretora do Biomolecular.
Em nota, a SES afirma que desde abril pagou à empresa o valor de R$ 2.623 milhões. Em ofício, a própria secretaria afirma que o acordo “teve fundamento jurídico absolutamente diverso do que ora baliza o processo”.
