No Dia Internacional das Mulheres, o vereador de Campo Grande Papy (SOLIDARIEDADE), defende projetos de leis mais eficazes para proteção das mulheres contra a violência. O parlamentar é autor de várias leis que protegem as mulheres e incentivam as atividades econômicas pelas vítimas.
“É importante cada dia mais trabalhar por leis que sejam, não apenas bonitas no papel, mas realmente eficazes. Mais importante ainda é que a gente toque no assunto de forma mais enraizada e menos personificada, para fazer debate mais na raiz do problema do machismo, sexismo e da violência contra mulher”, afirmou Papy.
Ainda no primeiro mandato de vereador, Papy conseguiu a aprovação da lei 6.136/18 que criou o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres, no calendário oficial de eventos da Capital.
No ano seguinte, garantido pela lei n° 6.289/19, o dossiê da mulher campo-grandense divulga periodicamente as estatísticas de violência contras as mulheres no município, com a proposta de contribuir para a construção de políticas públicas e eficazes de acolhimento e proteção às mulheres nessa situação.
Outra lei importante desse tema foi a 6.489/20, que define algumas medidas de segurança por donos e administradores de bar, restaurante e casas de show em caso de violência contra mulher.
Além de projetos para proteger a mulher de casos de violência, Papy também foi autor da lei 6.432/20 para a implementar o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher na cidade.
No ano passado, ainda foram criadas mais três leis. A lei 6.551/21 tratou da concessão do auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Também foi autor da lei 6.710/21 que Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. Dados apontam aumento de 120%, entre 2019 e 2020, dos casos de morte de mulheres por ex-companheiros. Em Mato Grosso do Sul, o crescimento foi de 33,33% nesse mesmo período.
Por fim, Papy ainda foi autor da lei 6.720/21 que cria e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Esse foi mais um projeto para dar independência financeira e garantir a liberdade social da mulher vítima de violência.
Eliza Mustafa
Assessoria de Imprensa do Vereador
